Cultura digital é crime na França

795 mil euros, dois anos de prisão e um ano sem acesso à rede no número de IP detectado, é o que um francês sofrerá se o projeto de lei contra a pirataria na internet for aprovado na França. O projeto, que já foi pré-aprovado pela câmara dos deputados com uma diferença de 60 votos, tem total apoio do ministro da cultura do país que alega proteger o direito dos artistas.

A liberdade civil não está em questão nessa discussão, o único lado que se vê é o do artista “prejudicado”, os parlamentares franceses ainda não têm decidido como será o processo de rastreamento dos produtos pirateados. Mas será que realmente é o músico que é depreciado com os downloads gratuitos? Se eles realmente são as vitimas da situação, por que algumas bandas de nome, com grande repercussão e história como Pink Floyd e Rdiohead não condenam a troca de arquivos gratuitos? Por que só artistas como a Lily Allen, que rezam para seus 15 minutos de fama não acabarem, está com a boca no trombone apoiando a “não pirataria”?

Quem nunca reclamou do preço de um CD que taque a primeira pedra, mas que o download é a maior pedra no sapato de todas as managers, isso é fato. A tal “pirataria” veio para quebrar o monopólio dessas gravadoras que detém o poder dos veículos de distribuição. É importante esclarecer que não sou a favor da comercialização desse material, apenas do livre acesso dele pela rede.

Do ponto de vista de alguém como eu, consumidora de música, a pirataria é uma forma de democratização dessa expressão cultural, além de ser um meio divulgador para os artistas. Não é a toa que músicos como Marcelo Camelo, Júpiter Maçã, entre outros, disponibilizam seu material livremente para os usuários da rede baixarem.

Um ponto que não é lembrado pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, que quer se tornar um ícone contra a pirataria, é que o famoso “jabá” tão utilizado pelas gravadoras managers, é crime! Mas isso é esquecido e deixado de lado, é mais fácil ir contra a corrente, não aceitar as mudanças proporcionadas pela cultura digital e embolsar 795 mil euros a cada clique que uma pessoa fizer “indevidamente”.

O mercado terá que se adaptar a nova realidade da produção musical, até mesmo músicos da MPB afirmam resistir a qualquer movimento de repressão à liberdade civil ligada à cultura. É sempre pauta em fóruns sociais a distribuição cultural desigual, portanto, softwares rastreadores não vão solucionar esse quadro. A flexibilização do direito autoral da cultura digital é um passo a frente e cabe a todos não regredirmos.